Testemunha que compareceu à audiência sem documento de identificação será ouvida

A CLT não prescreve a exibição de documentos como requisito para a oitiva da testemunha, sendo necessário apenas que ela forneça sua qualificação

Juíza se irrita com advogado e depõe no lugar da testemunha

Juíza-presidente, impaciente, resolveu assumir o papel da testemunha e responder ela mesma às perguntas do advogado de defesa

Inquirição de testemunha diretamente pelas partes: o art. 212 do CPP

indagará a testemunha sobre pontos que devam ser esclarecidos

Testemunha que litiga contra o mesmo empregador. Cerceamento de defesa. Salário 'por fora'.

Indenização por uso de veículo próprio.

Globo ganha direito a apresentar testemunha em ação movida por jornalista

O jornalista disse que, em meados de 1988, recebeu determinação da Globo para que constituísse pessoa jurídica a fim de dar continuidade à prestação de serviços. Alegou que a empresa pretendia, com isso, economizar encargos fiscais e trabalhistas.

Homem é preso dando R$ 200 mil a testemunha do mensalão

Contradita de testemunha. Litígio contra o mesmo empregador. Súmula nº 357 do Tribunal Superior do Trabalho.

SP aprova lei que proíbe dados de testemunha e vítima em boletins

Trabalhador rural e testemunha são condenados por litigância de má-fé

Um trabalhador rural e sua testemunha foram condenados a pagar indenização e multa no valor total

Pedido de ex-juiz Rocha Mattos para que testemunha da defesa seja ouvida é negado

Foi indeferido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Eros Grau outro pedido de liminar do ex-juiz João Carlos da Rocha Mattos, que cumpre prisão na Penitenciária de Araraquara (SP).

Habeas corpus. Prisão preventiva. Testemunha. Possível prática de crime de falso testemunho ou de denunciação caluniosa.

Testemunha que litiga contra o mesmo empregador. Súmula 357 do TST.

Ministro mantém depoimento de Pizzolatto como testemunha na CMPI dos Correios

Supremo mantém depoimento de Buratti como testemunha na CPI dos Bingos

Quarta Turma determina que testemunha impedida de depor por não portar identidade deve ser ouvida

A Quarta Turma entendeu que a exigência de documento de identificação de testemunha configura cerceamento de defesa.

Processo retornará à Vara do Trabalho para depoimento de testemunha recusada pelo juiz

Para a Segunda Turma, a rejeição da segunda testemunha indicada pelo trabalhador violou o direito constitucional à ampla defesa.

CBTU é condenada a pagar indenização a usuário

Autor disse que foi agredido com tapas, apertões no pescoço e chutes, fato presenciado e confirmado por uma testemunha

Sky é condenada por demitir empregada que se negou a mentir na Justiça

Convocada como testemunha, ela confirmou a ocorrência de assédio moral a um colega e, seis meses depois, foi dispensada

Coação para alcance de metas configura assédio moral

A própria testemunha afirmou ter sido obrigada a dançar na frente dos outros funcionários, caracterizando estado de extremo constrangimento.

Filho pode atuar como testemunha no processo de divórcio dos pais

Segundo o colegiado, a hipótese de impedimento é aplicável à testemunha que possui vínculo com uma